Câmara aprova nomeação de perito para execução trabalhista

Desvio de função gera pagamento de diferença salarial

O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar diferenças salariais a um servidor, de iniciais I.A. da Silva, que foi contratado como Auxiliar de Serviços Gerais, mas que tem desempenhado funções de Auxiliar de Enfermagem.

Comunicado nº 16.977, de 4 de junho de 2008

Justiça condena banco por envio de cartão de crédito sem solicitação do consumidor

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro insultado por cobrador

Revendedora de veículos é condenada a pagar R$10.000,00 a cliente

Empresa de telefonia celular condenada a indenizar cliente

CAE decide que devolução do IR retido a mais deve ser feita no ano da entrega da declaração

Justiça determina que INSS aposente lavradora

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi condenado a conceder a uma lavradora a aposentadoria por idade devendo pagar a ela, mensalmente, um salário mínimo e também o 13º salário a que tem direito.

Marcos Valério entra na Justiça contra Banco do Brasil e Visanet

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

MP do Bem vai permitir redução de multas e anistia

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares

São Paulo pede suspensão de pagamento de precatório de R$ 56 milhões

Federações comerciais se unem para aprovação da Lei Geral das MPEs

Nestlé é processada por distribuidora de sorvetes em Porto Rico

Recurso ordinário. Trabalhador portuário avulso. Vale-transporte. Limites.

Descumprimento de Acordos Judiciais no Pagamento de Dívidas: Quais São os Riscos?

Entenda os problemas e confira 7 dicas para reverter a situação

Projeto permite que aviso a devedor seja feito por meios eletrônicos

Em análise na Câmara dos Deputados a proposta altera o Código Civil.

Considerações sobre o cenário de investimentos para 2022

Por Luís Fernando Lima.